Passo a passo como se regularizar em Portugal 2018

Muita gente me pergunta o que fazer para vir morar em Portugal, se regularizar aqui, que documentos são necessários, etc, etc. A lista é longa.

Primeiramente vir para Portugal é simples. Já trabalhar aqui e se regularizar é um pouco mais complicado, mas não chega a ser difícil. Basta força de vontade e perseverança.

Para se regularizar no país é necessário uma lista de documentos, e é preciso seguir um passo a passo que vou apresentar aqui neste post.

Se você pretende vir como turista, sem visto para trabalhar, vou apresentar um tutorial fácil com todas as informações que reuni e se manter no país sem estar irregular.

A primeira coisa que você deve fazer é guardar dinheiro suficiente para ficar em Portugal por pelo menos uns 3 meses.

Isso pode variar de acordo com sua necessidade. Porquê digo isso. Primeiro;

Chegando aqui você vai ter que alugar um quarto ou em república, ou em uma casa ou em hostel. E isso normalmente é caro. Caso você for alugar um quarto em república ou em alguma casa, os senhorios pedem uma caução + um mês adiantado do aluguel. Os aluguéis chegam a custar entre € 200 à € 300 por mês.

Se você for usar o transporte público, vai gastar muito também pois cada ticket chega a custar no mínimo € 1,20 cada viajem.

Alimentação pode até ser barata aqui, mas quando se troca real por euro, o valor das coisas acaba ficando salgado. E se alimentar em restaurantes todos os dias irá te custar bem caro no fim do mês.

O segundo passo é ir atrás dos documentos necessários para viajar, que são:

  • Motivo da viagem (é uma pergunta feito pela Imigração que pode pegar algumas pessoas desprevenidas)
  • Passaporte com carimbo de entrada no Espaço Schengen (válido pelo no mínimo 6 meses)
  • Identidade (não pediram no meu caso)
  • Passagem de volta (reserva da companhia aérea). Algumas pessoas na Internet dizem que tem como passar pela Imigração sem ter comprado a passagem de volta. Eu não confirmo e nem arisco a tentar isso, pois pode fazer você ser deportado do país
  • Comprovativo de renda ou quantia exigida (€40/dia vezes o tempo de estadia no país – extrato bancário com suas informações). Eu apresentei um extrato em dólares
  • Declaração onde você vai se hospedar com endereço (hostel, casa amigos, etc…). Este documento pode ser feito a mão ou usado algum documento de declaração, ou até um e-mail.
  • Seguro saúde PB4 (não me pediram), que é feito gratuitamente no Brasil. O site Eurodicas fez um post falando sobre o PB4. Clique aqui para acessá-lo
  • Certificado de registro criminal. Recomendo fazer este documento no Brasil. É mais fácil e sairá mais em conta

Após obter os documentos anteriores, já podes vir pra cá tranquilamente.

Quando conseguires uma moradia, o terçeiro passo será obter o NIF (Número de Identificação fiscal).

Para conseguir este documento será necessário seguir os seguintes passos:

  • Dirigir-se à Finanças em Portugal. Em todas as cidades de Portugal tem uma
  • Passaporte com carimbo de entrada no Espaço Schengen (válido pelo no mínimo 6 meses)
  • Representante fiscal (brasileiro residente permanente) ou português
  • É Gratuito (pode acontecer de cobrarem € 10,20)

 

Agora que você já tem esses documentos, é preciso ir a procura de trabalho.  Esta parte é contigo haha. Uma dica é fazer seu currículo no site EUROPASS e imprimir em inglês, se possível. Aqui o inglês deixa de ser diferencial e passa a ser necessário. Muitos restaurantes só contratam garçons que falam no mínimo 3 línguas (francês, italiano, inglês) além do português.

 

Após conseguir um trabalho, você receberá ou o contrato de trabalho ou a promessa de contrato. No meu caso consegui a promessa de contrato. Com um dos dois você já pode partir para o quarto passo.

Encaminhar o pedido do interesse de AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL SUBORDINADA No SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

Lembre-se de ir bem cedo:

  • Passaporte com carimbo de entrada no Espaço Schengen (válido pelo no mínimo 6 meses)
  • Comprovativo de entrada regular no país (carimbo no passaporte (dentro dos 90 dias), Registro no SEF de entrada por outro país da UE)
  • Comprovativo dos meios de subsistência (mínimo € 580 em conta bancária Portuguesa que mostre info. da sua conta). Clique aqui para conhecer os principais bancos usados em portugal
  • Certificado de registro criminal do país em que resida há mais de um ano
  • Documento comprovativo de endereço no seu nome (fatura de aluguel, reserva de hotel)
  • Comprovativo de Inscrição perante a Segurança Social (salvo no caso de Promessa de contrato de trabalho)
  • NIF (Número de Identificação Fiscal)
  • Contrato de trabalho OU promessa de contrato de trabalho

Este pedido feito no SEF não tem taxa. Eles irão te colocar em uma fila de pedidos. Assim que tudo estiver correto, o SEF vai te chamar por E-mail e agendar uma entrevista. Pode demorar semanas ou meses até o SEF te chamar.

Agora é só trabalhar e aguardar eles chamarem. Caso a empresa tenha te entregado uma promessa de contrato, você não poderá trabalhar regularmente, pois ainda não estará contratado.

Caso te entreguem o Contrato de trabalho, você já poderá executar o sexto passo.

Encaminhar o pedido do Registro na Segurança Social.

Algumas empresas irão fazer isso por você. Caso ela não faça, o processo é simples:

  • Preencher o formulário online da Segurança Social e imprimi-lo
  • Dirigir-se à loja do Cidadão mais próxima
  • Contrato de trabalho assinado pela entidade. Promessa de contrato não serve
  • Documento de identificação desta mesma entidade empregadora
  • Passaporte com carimbo de entrada no Espaço Schengen (válido pelo no mínimo 6 meses)
  • NIF (Número de Identificação fiscal)
  • Comprovativo de endereço (contrato de aluguel)

 

Este são os passos necessários para dar entrada como trabalhador no país. Não digo a você que fazendo isso já se tornará um residente, mas estará no processo para regularização da sua residência.

Quando você estiver com o número da Segurança Social, já pode encaminhar online o pedido para o NISS de 11 dígitos.

E por último mas não menos importante, você deverá fazer o requerimento no Serviço de Saúde Portugues.

Para Finalizar, esta é uma das formas de se conseguir regularização para trabalho em Portugal. Existem diversas outras formas. E cada caso é uma situação diferente. Nos próximos post estarei falando de outras maneiras de se regularizar e conseguir cidadania.

Caso queira vir com o visto de trabalho, podes começar a procurar vagas pela Internet. O site EURODICAS fez uma lista de sites mais usados para procurar empregos em Portugal.

Mais informações sobre o Portugal podes acessar o Site do Portal Cidadão Português ou o Site da Justiça do Governo Português.

Se você está gostando desse artigo e quer ajudar mais pessoas a vir para Portugal, clique em algum dos links abaixo para ajudar a divulgá-lo.

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